SINFAC / nco - santa catarina

Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Estado de Santa Catarina

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Textos

26/09/2012 - Jurídico

Modificação entendimento Jurisprudencial TST

26/09/2012 - Operacional

Resolução nº 0020/2012 - COAF, orientações

26/09/2012 - Jurídico

STJ entende que o limite de impenhorabilidade de 40 salários mínimos se aplica a pluralidade de contas salvo má fé comprovada

14/10/2011 - Convenção

TJSC reconhece o direito de regresso e a impossibilidade de limitação de cobranças por empresas de fomento mercantil

09/12/2011 - Operacional

Novas Determinações do COAF exigem participação do setor

Conforme já informamos está disponível no site do COAF mais especificamente no link www.coaf.fazenda.gov.br/servicos/supervisao/consulta-publica/forum-de-teste consulta pública e fórum de debates para nova Resolução que revogará as Resoluções 13, 14 e 18
14/12/2011 - Jurídico

Nova Recuperação Judicial em Brusque

01/12/2011 - Operacional

FACTORING

10/11/2011 - Operacional

Nova Resolução COAF

19/08/2011 - Jurídico

Edital Cia Schlosser S.A - Recuperação Judicial

10/06/2011 - Jurídico

TJSC, reconhece Direito de Regresso na operação de factoring

Em recente decisão, datada de 03/05/2.001 do TJSC reconheceu a validade do direito de regresso, segue ementa do Julgado:
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