SINFAC / nco - santa catarina

Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Estado de Santa Catarina

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Textos

18/06/2011 - Jurídico/Decisões

TJSC reconheceu não apenas a cláusula de validade do regresso, como fez a devida distinção entre juros e fator de compra

10/01/2011 - Operacional

Assunto: Atualização Cadastral

21/05/2010 - Jurídico/Decisões

CONTRATO DE FACTORING. INSURGÊNCIA DA FATURIZADA. DESCUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS.

08/07/2010 - Operacional

PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011

15/07/2010 - Operacional

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.056, DE 13 DE JULHO DE 2010

27/07/2010 - Convenção

Disposições do Código de Defesa de Consumidor NÃO SÃO APLICÁVEIS ao contrato de fomento mercantil

27/07/2010 - Jurídico/Decisões

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima.

21/07/2010 - Jurídico/Decisões

GARANTIA NÃO RESPONDE POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA POR DEVEDOR PRINCIPAL COM A PERDA DA EFICÁCIA DO AVAL

24/03/2010 - Contribuição Assistencial

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL, TRF da 4ª Região decide pela obrigatoriedade do recolhimento da contribuição assistencial pelas empresas de fomento mercantil

12/11/2009 - Jurídico/Decisões

Execução do Direito de Regresso contra empresa-cliente

Apelação Cível n. 2005.019669-8, de Joinville
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