SINFAC / nco - santa catarina

Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Estado de Santa Catarina

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Textos

12/11/2009 - Jurídico/Decisões

Decisão permite manejo da ação monitória, desde que dentro do prazo de dois anos da emissão do cheque

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES
17/07/2009 - Jurídico/Decisões

Incidência do IOF, em Confissão de Dívidas

06/01/2008 - Tributário

Alterações das alíquotas do IOF de janeiro de 2008

Decreto 6.339/08.
14/01/2008 - Tributário

Base legal para afirmar que as empresas de Fomento Mercantil continuarão a pagar a Contribuição Social Sobre o Lucro líquido à base de 9%.

30/01/2008 - Tributário

Base de Cálculo do IOF nas operações de Fomento Mercantil

15/10/2007 - Jurídico/Decisões

SINFAC CE/PI/MA, tem setença favorável em relação à inscrição das empresas de fomento mercantil junto ao CRA/CE

AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL EM FACE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ, VISANDO À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SEUS FILIADOS E A ENTIDADE FISCALIZADORA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE AUTOS D
15/10/2007 - Jurídico/Decisões

Embargos à Execução nº 26.99.001517-9

15/10/2007 - Jurídico/Decisões

Factoring não cobra juros , mas sim, taxa de deságio

APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE “FACTORING”. DESÁGIO. JUROS. REVISÃO. PRECEDENTES
03/10/2007 - Tributário

Devedores tributários poderão ser encaminhados ao Serasa

26/02/2007 - Convenção

STJ define se juros estipulados na Lei de Usura podem ser aplicados em todo tipo de contrato

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