SINFAC / nco - santa catarina

Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Estado de Santa Catarina

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Textos

17/09/2012 - Operacional

Republicação da Resolução COAF nº 20

Republicação da Resolução COAF nº 20
28/11/2011 - Jurídico

A Desconsideração da Personalidade Jurídica

05/09/2011 - Operacional

Quebra de Sigilo com base em relatório do COAF

25/08/2011 - Jurídico

Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

Descisão do STJ - 23 de agosto de 2011
18/06/2011 - Operacional

O COAF divulga anualmente um relatório a respeito das atividades realizadas e também dos procedimentos instaurados.

11/08/2009 - Jurídico

Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

06/07/2009 - Jurídico

TJSC nega recurso para AÇÃO INDENIZATÓRIA

AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMISSÃO IMOTIVADA DE DUPLICATAS PELA EMPRESA CEDENTE. PROTESTO INDEVIDO. RECURSO DA SENTENÇA PARA CONDENAR ENDOSSATÁRIO DE TÍTULO DE CRÉDITO OU ALTERNATIVAMENTE SEJA RECONHECIDA A SOLIDARIEDADE ENTRE ENDOSSANTE E ENDOSSATÁRIO. INVIABIL
04/06/2009 - Operacional

DECLARAÇÃO DE INOCORRÊNCIA - COAF

Resolução 13/2005
08/06/2009 - Jurídico

Judiciário Paulista, não reconhece título pago pelo sacado diretamente ao cedente

Processo Nº 583.00.2008.160860-5
18/02/2009 - Jurídico

TJSC confirma a não aplicabilidade do CDC nas operações de fomento mercantil

Agravo de Instrumento n. 2007.038370-9, de Indaial
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