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Banco Central do Brasil regulamenta duplicata eletrônica e ‘open banking’

05/05/2020 - Operacional
Banco Central do Brasil regulamenta duplicata eletrônica e ‘open banking’

O Banco Central (BC) vai manter o cronograma de implantação dos principais pontos da Agenda BC#, apesar da pandemia da covid-19, garantiram diretores da autoridade monetária. Ontem, o órgão regulamentou junto com o Conselho Monetário Nacional (CMN) duas das propostas: o “open banking” e a emissão de duplicata eletrônica. “Nós já vínhamos nos planejando há muito tempo junto com o sistema financeiro para a adoção dessa agenda”, disse o diretor de regulação do BC, Otavio Damaso, em entrevista coletiva on-line. “O cronograma está adequado. Mesmo durante esse período de lockdown [quarentena], os trabalhos continuam ocorrendo, tanto internamente quanto a interação com o sistema financeiro.” Matéria publicada pelo Valor no mês passado mostrava que participantes das discussões sobre a Agenda BC#, conjunto de propostas para modernização do sistema financeiro, temiam um atraso na implantação das mudanças. O open banking é um dos “pilares” da Agenda BC#, cujo cronograma o órgão decidiu manter, segundo o diretor de organização do sistema financeiro e resolução, João Manoel Pinho de Mello. Outro pilar é o sistema de pagamentos instantâneos, o BC regulamenta duplicata eletrônica e ‘open banking’. “O pagamento instantâneo e o open banking são duas agendas totalmente estruturantes”, disse. De maneira simplificada, no open banking a pessoa física ou jurídica poderá autorizar que outras instituições, além daquela em que é cliente, tenham acesso a informações de sua vida financeira. “Por exemplo, posso permitir que um terceiro [banco] identifique que vou entrar no cheque especial e me ofereça um crédito mais barato”, disse Damaso. O planejamento da autoridade monetária estabelece que o open banking, com quatro fases de implantação, esteja funcionando plenamente em outubro do ano que vem. Na primeira fase, com início em 30 de novembro, o público terá acesso a informações sobre canais de atendimento e produtos e serviços das instituições participantes. Todas as instituições autorizadas pelo BC a funcionar poderão aderir, mas as de maior porte, dos segmentos S1 e S2, serão obrigadas a participar. Já a estreia do Pix de forma ampla está marcada para 16 de novembro. Na entrevista, os diretores destacaram que o modelo do open banking no Brasil será mais ambicioso do que nos outros países que já o implantaram. “O open banking é uma iniciativa nova e há aprendizados”, disse Pinho de Mello. Segundo ele, a taxa de adesão no Reino Unido, por exemplo, “vem aumentando bastante nos últimos meses”. A autoridade monetária regulamentou ainda a emissão duplicata eletrônica, título resultante de uma operação comercial, realizada entre empresa e fornecedor, que pode ser usada como garantia por instituições financeiras. Será obrigatório o registro do instrumento em um sistema eletrônico de uma escrituradora BC regulamenta duplicata eletrônica e ‘open banking’ regulada e fiscalizada pelo BC. “Os detentores de duplicatas eletrônicas terão mais facilidade de compartilhar as informações sobre esses recebíveis com diversos financiadores, favorecendo a competição e a redução do spread”, disse o BC em nota. Para Pinho de Mello, o registro eletrônico pode representar para as duplicatas o que os empréstimos consignados representaram para o crédito pessoal em meados dos anos 2000. A próxima etapa será o estabelecimento de uma convenção específica entre as escrituradoras. A partir dessa convenção, as companhias, dependendo do tamanho, terão três prazos diferentes para se adequar às regras: 360 dias para grandes empresas, 540 dias para médias e 720 dias para pequenas.
 

Fonte: O Globo de 05.05.2020

https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/05/05/bc-regulamenta-duplicata-eletronica-e-open-banking.ghtml

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